De Fato News

 Ultímas Notícias

Passivo do Funrural pode ter futuro decidido em 15 dias, diz vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária

Passivo do Funrural pode ter futuro decidido em 15 dias, diz vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
Outubro 09
19:58 2019

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que iniciou em 15 dias uma solução em questão relativa ao passivo do Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). O anúncio foi feito nesta terça-feira (08) em reunião com membros da  Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) .

Para o vice-presidente da FPA,  deputado federal Sérgio Souza  (MDB-PR), é necessário que o governo tome uma decisão sobre o assunto, pois os agricultores estão sendo penalizados. “Queremos uma decisão definitiva. Que tipo de governo nos diga se há uma saída para pagamento não pago ou se apresenta outra solução de renegociação que seja viável para produtor ”, ressaltou.

Uma das soluções incluídas na reunião foi incluir um dispositivo no PEC da Reforma da Tributária que regulariza ou passivo. “Ele criou essa possibilidade, mas ainda não sabe como será”, comentou o emedebista.

Sérgio Souza lembrou o presidente Jair Bolsonaro, durante uma campanha, disse que os produtores agrícolas não precisavam aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural, qual o prazo de adesão final no dia 30 de dezembro de 2018. “Esses produtores que não aderiram, sob essa bandeira de campanha, estão sendo autuados, negados e não podem acessar o crédito. Ou seja, não pode plantar ”, inibiu Sérgio Souza.

Funrural

Nos anos de 2010 e 2011, por duas vezes, o  Supremo Tribunal Federal (STF)  selecionou o produtor rural pessoa física que não deveria pagar mais o Funrural sobre uma receita bruta. Em 2017, no entanto, o STF mudou de posição e passou a considerar o tributo constitucional, ou seja, admitiu uma cobrança sobre a receita de comercialização da produção.

 

Facebook Comments

Compartilhar

SOBRE O AUTOR

Maira Ribeiro

Maira Ribeiro

ARTIGOS RELACIONADOS

0 Comentário

Ainda não há comentários!

Não há comentários no momento, você quer adicionar um novo??

ESCREVER UM COMENTÁRIO

ESCREVER UM COMENTÁRIO